Além disso, foram cedidos 171 professores efetivos da Rede Estadual de Ensino para atuar diretamente com os estudantes da Educação Especial - Saul Schramm/SecomComprometido com a promoção da inclusão e o fortalecimento da Educação Especial, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), vem ampliando suas ações voltadas ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Com a crescente demanda na rede estadual, o Estado tem atuado de forma estratégica para garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses alunos em ambientes educacionais inclusivos, formalizando nesta quinta-feira (10) durante a Expogrande mais ações em prol da educação especial, em parceria com entidades do terceiro setor.
Neste ano, o governador Eduardo Riedel autorizou o repasse de R$ 48.762.764,34 — valor reajustado em 5% em relação ao montante anterior — para custeio das instituições, garantindo a continuidade do atendimento especializado. Além disso, foram cedidos 171 professores efetivos da Rede Estadual de Ensino para atuar diretamente com os estudantes da Educação Especial.
"Estamos falando de um trabalho conjunto, que valoriza quem mais precisa e assegura condições reais de inclusão. Essas instituições desempenham um papel essencial, e o Estado estará sempre ao lado de quem trabalha pela educação com sensibilidade, responsabilidade e compromisso social", frisou o governador.
O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, reforçou o papel essencial das instituições especializadas no fortalecimento da Educação Especial e no avanço dos indicadores educacionais do Estado.
"Hoje, o Brasil não consegue mais pensar em educação sem a participação ativa dessas instituições, que acolhem um público historicamente excluído da escola. Quando falamos em vulnerabilidade, não se trata apenas de questões socioeconômicas, mas de estudantes que, em gerações passadas, sequer tinham acesso à educação", pontuou Hélio.
Por meio de convênios firmados com instituições especializadas, o Governo assegura políticas públicas que promovem a inclusão de forma efetiva, valorizando o papel fundamental dessas organizações no processo educacional.
Atualmente, o Estado mantém convênio com 73 instituições de ensino que oferecem atendimento gratuito na área da Educação Especial, como as APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e as Pestalozzis, que são referência nesse tipo de serviço. A principal forma de apoio ocorre por meio do repasse de recursos financeiros e materiais, além da disponibilização de profissionais qualificados.
A presidente da Federação das Pestalozzis de Mato Grosso do Sul, Gisele Tannous, destacou a importância da parceria entre o Estado e as instituições especializadas.
"A assinatura deste convênio, que garante o repasse de recursos para contratação de professores por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), é de enorme relevância para todas as entidades de Educação Especial do Estado. A sensibilidade do governo em conceder um reajuste compatível com o dissídio dos professores garante a continuidade do atendimento com a mesma qualidade e número de profissionais. É um dia de grande alegria para todos nós", afirmou.
A presidente de honra da Associação Pestalozzi de Campo Grande, Eliza Emília Cesco, também reforçou a relevância do apoio estadual. "Ainda há crianças que não conseguem ser incluídas na escola comum. Por isso, seguimos atuando com dedicação, em parceria com a SED, para garantir atendimento a quem mais precisa", destacou.
Já o presidente da Federação das APAEs de Mato Grosso do Sul, Antônio José dos Santos Neto, agradeceu o apoio do Estado e reforçou que "esse repasse é essencial para mantermos o atendimento de qualidade aos mais de 6 mil alunos das APAEs no Estado".
Além dos recursos financeiros, o Estado também subsidia formações continuadas para professores e profissionais da área, incentivando a criação e a manutenção de salas de recursos multifuncionais nas escolas regulares, em parceria com OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Tais ações visam ampliar o AEE (Atendimento Educacional Especializado) e integrá-lo de forma articulada ao ensino regular, respeitando as particularidades e potencialidades de cada estudante.
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