A lista de produtos que farão parte da cesta básica e com isso, terão imposto menor ou até zerado - Reprodução/ CanalGov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem.
De acordo com o G1, o pronunciamento foi feito em Salvador.
"Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro", disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).
A lista de produtos que farão parte da cesta básica – e com isso, terão imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares.
"Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado", seguiu Lula.
"Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto", adicionou.
Lula disse ainda que não sabe se a ideia passaria no Congresso – e que "a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar".
"Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto", concluiu.
Fiscalização seria impossível, diz Fazenda
A ideia de Lula, se aplicada, pode tornar a fiscalização da Receita Federal inviável.
A análise é do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Ele falou sobre o tema em abril, ao anunciar a proposta do governo e dos estados para a regulamentação da reforma tributária.
Segundo Orair, "do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da Receita fiscalizar” qual tipo de carne está em cada pacote comercializado. Ou seja: o ideal é a taxação ser uniforme.
“Divide o boi no meio e em quartos. Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro. Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. Tem estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro. Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão. Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie”, declarou Orair, à ocasião.
Naquele momento, ele também disse que, quem consome o grosso de proteína aninal, as carnes bovinas, são “majoritariamente” os mais ricos. “É impactante”, acrescentou.
Segundo ele, os mais pobres consomem, principalmente, “miudezas” e “carne de segunda”. “Exceção é o frango, carne de peixe um pouquinho, caprinos e ovinos”, disse, em abril.
Saiba Mais
Encontro
Lula convoca líderes e ministros para reunião de emergência nesta sexta
Encontro de negócios
Governador encontra presidente Lula na JBS nesta sexta em MS
Leia Também
Em Bonito
Equipe realiza limpeza e roçada nos canteiros centrais e nas três rotatórias da rodovia MS-345
Destaque
Governo de MS anuncia reformas em postos fiscais para fortalecer infraestrutura e fiscalização
Destaque
Josmail solicita Relatório Técnico de Engenharia após alagamentos no Portal do Rio Formoso
Política
CCJR aprova projeto que reconhece símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia
Cuidados
Prefeito visita confere situação de estradas vicinais em Bonito
Cuidados
Equipe realiza limpeza e retirada de galhos e entulhos na Vila Donária
Destaque
Bonito se prepara para implantar Unidade Sentinela de Síndrome Gripal
Atenção população
Prefeitura de Bonito decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa
Aprendizado
Câmara Municipal de Bonito realizou Palestra sobre Autismo
Destaque