Denunciados à Justiça, Eduardo José Barbosa e Marcieli de Jesus Vieira respondem na Justiça pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel contra o filho que partiu aos 2 anos e 5 meses.

De acordo com o Campo Grande News, em sigilo, o caso já começou a ser julgado e no dia 5 de junho parte das testemunhas foram ouvidas em juízo.

O bebê passou 20 dias em coma na Santa Casa de Campo Grande até a morte ser constatada na tarde do dia 12 de fevereiro deste ano, uma segunda-feira. Mãe e padrasto já estavam presos desde o dia 1º daquele mês, suspeitos de espancar o menino.

Como a ação penal tramita em segredo de Justiça, pouco se sabe sobre o que foi apurado pela Polícia Civil e juntado como prova pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para embasar a denúncia oferecida à Justiça no dia 4 de março.

Fato é que quando foi preso, segundo a Polícia Civil, o casal havia apresentado pelo menos três versões diferentes para justificar o estado em que o menino estava quando acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Nenhuma delas, segundo a delegada Nelly Macedo, era compatível com as lesões que a criança apresentava.

Para a acusação, Eduardo, que tinha 24 anos quando foi preso, é o responsável por provocar os ferimentos que levaram o enteado ao coma. Já Marcieli responde por homicídio doloso por omissão. Se condenados, os dois também podem ter a pena aumentada por força da Lei Henry Borel – crime praticado contra menor de 14 anos.

Nova audiência do caso estava marcada para esta segunda-feira, dia 29, mas foi cancelada. Ainda faltam ser ouvidas testemunhas e o interrogatório dos réus para então o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidir se o casal irá ou não a júri popular.

Vida nômade

Os 2 anos e 5 meses do bebê não foram de uma vida estável. Mesmo assim, garotinho demonstrava nem ligar para o que lhe faltava, como na foto que congelou o tempo no momento em que os olhos do pequeno são espremidos por sorriso espontâneo.

O clique que circulava nas redes sociais quando o garotinho ainda estava em coma mostra o menino feliz, apesar da camiseta maior que o corpinho e dos chinelos improvisados. O cenário é uma calçada de cimento de uma casa simples, assim como era o imóvel onde ele viveu os últimos dias, no Jardim Colibri, região do Bairro Universitário, em Campo Grande.

O endereço foi um dos muitos pelos quais a criança e a irmã mais velha, de 4 anos, passaram na companhia da mãe, à época com 19 anos, e do padrasto, de 24. A família vivia em situação de rua, dormindo em imóveis abandonados e até numa Kombi deixada em via pública, afirmou a delegada Nelly Macedo, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), responsável por investigar o que levou o garotinho ao coma por traumatismo craniano com perda de massa encefálica.

Em coletiva de imprensa no dia 1º de fevereiro, ela relatou certa dificuldade para a investigação descobrir onde o pequeno havia sido machucado de tal maneira, uma vez que o casal não tinha morada fixa.

Naquela data, fazia poucos dias que Eduardo e Marcieli haviam invadido uma residência à venda no Colibri. Para a polícia, foi ali, naquela casa com paredes de madeira, cercada de mato alto e outros sinais evidentes de abandono, que o garotinho teve seus últimos minutos de consciência.

Detalhes do que aconteceu no interior do imóvel não eram conhecidos até aquela coletiva. A perícia poderia ajudar a esclarecer.

Sinais de violência

Mãe e padrasto insistiam em versões de que o pequeno foi vítima de acidente, mas os peritos que passaram pelo local e a investigação descartaram essa hipótese. Além disso, segundo a delegada, as marcas no corpo do bebê falam: ele foi vítima de violência.

Com a criança já desmaiada, uma quadra acima do imóvel invadido o casal acionou o socorro, por volta das 11h do dia 23 de janeiro. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas o Samu enviou ambulância. Para a equipe de socorristas, os dois contou que a criança havia caído ali mesmo, no meio da rua. No hospital, já sem o marido, a mãe disse que o acidente havia acontecido numa escada pequena, na porta de casa. Por último, já na delegacia, apareceu versão de queda de muro.

O menino deu entrada na Santa Casa de Campo Grande, às 13h31 de uma terça-feira, inconsciente. Tinha o trauma na cabeça, acúmulo de líquido e hematomas no abdômen, lesões no pulmão e fígado, além de escoriações nas pernas. Médica que o atendeu viu ali sinais de maus-tratos e acionou a PM (Polícia Militar).