Menu
terça, 21 de janeiro de 2025
Busca
Pizzaria

STF decide hoje se vaga do suplente é do partido

27 Abr 2011 - 12h03Por Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.

A polêmica em relação ao assunto começou  após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.

Leia Também

'Simpática, educada, prestativa e querida', destacam vizinhos de travesti morta em MS Triste
'Simpática, educada, prestativa e querida', destacam vizinhos de travesti morta em MS
Rapaz oferece doce e estupra menina de 9 anos em MS
Rapaz oferece doce e estupra menina de 9 anos em MS
FFMS destaca alinhamento estratégico para melhorar realização do Campeonato Estadual 2025 Esporte
FFMS destaca alinhamento estratégico para melhorar realização do Campeonato Estadual 2025
Governo de MS moderniza controle de queimadas e fortalece prevenção a incêndios florestais Destaque
Governo de MS moderniza controle de queimadas e fortalece prevenção a incêndios florestais
Josmail Rodrigues participa de reunião acompanhado de Paulo Corrêa SEILOG
Josmail Rodrigues participa de reunião acompanhado de Paulo Corrêa
Mutirão de Limpeza será realizado quinta-feira no Assentamento Santa Lúcia Atenção população
Mutirão de Limpeza será realizado quinta-feira no Assentamento Santa Lúcia
Governo Federal determina visita social para atualização do cadastro único para beneficiários  Atenção população
Governo Federal determina visita social para atualização do cadastro único para beneficiários
Rodoanel de Bonito terá extensão de 9,7 km e vai tirar trânsito de veículos pesados do centro Investimento
Rodoanel de Bonito terá extensão de 9,7 km e vai tirar trânsito de veículos pesados do centro
Audiência de elaboração da XXIV edição do Festival de Inverno acontecer dia 17 de fevereiro Atenção população
Audiência de elaboração da XXIV edição do Festival de Inverno acontecer dia 17 de fevereiro
Balneário de Bonito funciona normalmente nesta terça-feira Atenção população
Balneário de Bonito funciona normalmente nesta terça-feira
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.