O Sebrae lança na próxima quarta-feira (11) a 7ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor. O lançamento será feito durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça (10). São aguardados cerca de 5 mil prefeitos para o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Realizado de dois em dois anos, o prêmio reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios. A expectativa é que 1,3 mil prefeitos se inscrevam neste ano.
“As micro e pequenas empresas são os motores da economia, e os prefeitos que investem em políticas públicas voltadas aos pequenos negócios incentivam a geração de emprego e renda em seus municípios”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Premiar as melhores práticas de gestão voltadas ao empreendedorismo é uma forma de estimular a economia local”, completa.
A premiação teve início em 2001 com o objetivo de reconhecer o trabalho de prefeitos de todos os municípios brasileiros e administradores regionais do Distrito Federal e de Fernando de Noronha. O prêmio também promove a regulamentação e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE). A legislação já foi regulamentada em 2.995 cidades, que representam 53% do total do país e mais de 70% da população brasileira.
A premiação é dividida em duas etapas: estadual e nacional. Ao todo serão concedidos cinco prêmios na categoria Melhor Projeto Nacional, um por região, e sete prêmios nacionais temáticos, escolhidos a partir dos projetos vencedores em cada categoria na fase estadual.
Os temas são: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural. Esta última foi criada neste ano, com o intuito de premiar iniciativas apoiadoras do empreendedorismo e desenvolvimento na área rural dos municípios.
A inscrição é gratuita e pode ser feita apenas em meio eletrônico. Os interessados devem acessar o site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, preencher um formulário de inscrição, imprimi-lo, assiná-lo e enviá-lo ao Sebrae estadual mais próximo em envelope lacrado com duas declarações dos empreendedores beneficiados. O prefeito/administrador poderá, ainda, enviar fotos do projeto inscrito e material ilustrativo.
Desde 2001, 342 prefeitos venceram as etapas estaduais, e 44, a nacional. Nestes dez anos, 2.998 líderes municipais já se inscreveram na premiação. Os vencedores recebem troféu, certificado e uma viagem internacional, além de terem o direito de usar o selo Prefeito Empreendedor. A viagem leva os prefeitos para conhecer experiências exitosas de apoio a pequenos negócios no exterior que possam ser replicadas no Brasil.
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