O Ministério Público (MP) de Mato Grosso denunciou, nesta terça-feira (1º), 29 militares pela prática de tortura a alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão. O treinamento resultou na morte de um soldado de 34 anos, da Polícia Militar de Alagoas, em abril de 2010.
Segundo o MP, dos 29 militares denunciados, sete tiveram a prisão preventiva solicitada. Os promotores responsáveis pela denúncia consideram que esses militares causaram a violação da ordem pública e podem interferir nas provas que serão obtidas no decorrer do processo.
De acordo com a denúncia, 19 alunos do curso foram vítimas de tortura. Os militares envolvidos no treinamento devem responder, ainda segundo o MP, por crime de tortura seguido de morte, e tortura, além da qualificação de o crime ter sido cometido por agentes públicos.
A denúncia foi oferecida na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública de Cuiabá. O material do Ministério Público, com um CD contendo imagens, vídeos e a denúncia, também será entregue em Brasília, à procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz.