Portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União reconhece como área indígena a região de Jatayvary, área de 8 mil hectares, situada aos arredores do município de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.

A área em questão deve ser habitada por índios guarani kaiowa, segundo o publicado. A Jatayvary é foco de debate judicial há pelo menos uma década, quando a Funai iniciou a demarcação da terra.

Por determinação judicial o levantamento foi suspenso, mas em janeiro de 2009, o Tribunal Regional Federal mandou retomar a inspeção. Ao menos 200 índios reclamam por este área.

“A Funai promoverá a demarcação administrativa da terra indígena ora declarada, para posterior homologação pelo presidente da República”, diz trecho da portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A medida vale a partir de hoje.