Deputados federais defenderam nesta segunda-feira, em sessão solene, a aprovação da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem(PL 2295/00). A matéria está pronta para entrar em pauta do Plenário desde 2009, o que ainda não ocorreu por falta de acordo entre os líderes.

A sessão foi proposta pelas deputadas Carmem Zanotto (PPS-SC) e Rosane Ferreira (PV-PR), que são enfermeiras.

Segundo Rosane Ferreira, há mais de 11 anos a categoria luta pela aprovação do projeto. Ela lembrou que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com as entidades de classe pela redução da jornada de trabalho. “A valorização da enfermagem deve ser feita. Sem saúde não há pátria”, disse.

Carmem Zanotto também pediu o apoio do governo federal para a aprovação da proposta. “O compromisso está assinado. Creio que não há divergência entre governo e oposição sobre a matéria”, disse. Ela espera que o texto entre na pauta do Plenário logo após a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), os profissionais de enfermagem precisam pressionar todos os deputados para colocar a matéria em pauta.

O deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC) afirmou que a maior homenagem que a Câmara pode prestar aos trabalhadores de enfermagem é reconhecer o direito aprovando o projeto. “De nada adianta fazermos uma sessão solene bonita e emocionada, se na prática não conseguirmos resolver o problema”, disse.

Emenda 29

Na opinião do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a redução de jornada de trabalho pode ser vista de uma maneira ampla. Ele defendeu a aprovação no Congresso da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde por União, estados e municípios. “Teremos resistência dos prefeitos, dos governadores, dos gestores se não aprovarmos a emenda 29”, afirmou.

O deputado João Ananias (PCdoB-CE) também defendeu a aprovação da emenda 29. Segundo ele, é preciso dirigir as forças e os apelos ao Executivo, “pedir à presidenta Dilma” para mobilizar a base do governo para votação da medida e também do PL 2295/00.

O presidente da Câmara, Marco Maia, em mensagem lida pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) na abertura da sessão, destacou os esforços dos profissionais de enfermagem para implantar no País um sistema de saúde centrado na saúde e na prevenção, em vez da doença.