O Jornal O Globo desta terça-feira traz em sua página nove uma extensa reportagem sobre o “apagão” participativo no Congresso Nacional, mostrando que as sessões de segunda-feira são praticamente vazias e que muitos deputados federais e senadores freqüentam quase que exclusivamente as sessões de terças e quartas. Para ilustrar a reportagem, O Globo traz uma fotografia do foto-jornalista Ailton de Freitas na qual o deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad (PMDB – MS) discursa para um plenário vazio na sessão da última segunda-feira, dia 16 de maio.

Segundo Fábio Trad, o legislativo tem que retomar a sua razão de ser, que é a de debater a fundo as principais questões que dizem respeito ao dia a dia do país: “Parlamentar que não fala, não parla, logo não atua”, diz Fábio Trad. Segundo o deputado, quando não se é líder de bancada há uma dificuldade natural de usar a tribuna. É exatamente aí que reside a importância da assiduidade nas sessões de segunda a sexta-feira onde, no pequeno expediente e nas breves comunicações, os deputados podem obter o espaço necessário para se comunicar com os eleitores e com as instituições democráticas que formatam o estado de direito no Brasil.

“Tenho feito isso. Já tivemos a oportunidade de fazer inúmeros pronunciamentos na Casa. Todos estão em vídeo e áudio no site da Câmara, basta acessar http://www.camara.gov.br e sinalizar o nome do deputado que você quer acompanhar”, explica o deputado sul-mato-grossense.

Vácuo

Em reportagem publicada no último domingo, o jornal o Globo abordou também o vácuo criado pela morosidade no legislativo, tema tratado recentemente por Fábio Trad.

Segundo a reportagem, o Governo Federal legisla mais que o Congresso. Desde 1989 sucessivos presidentes editam, em média, uma Medida Provisória por semana (na administração Dilma Rousseff, até agora, a média caiu para uma a cada duas semanas). Já somam 1.127. A maioria encontra-se "em tramitação" no Legislativo. Entre essas, há 52 que, embora provisórias, "tramitam" há mais de uma década. O Código Florestal transita há 12 anos no Legislativo. Mais longo é o percurso da proposta sobre união de casais gays: há 16 anos está pronto para votação. Em vez de solução, surgiram outros 21 projetos similares. No vácuo, o Supremo Tribunal Federal avançou. E decidiu, "interpretando" a Constituição.

Para Fábio Trad, deputados e senadores não podem reclamar desta situação, pois são protagonistas de suas causas. “O Poder Legislativo, em especial o federal, não está correspondendo às demandas decorrentes das questões carentes de normatização, ficando a reboque da pauta real da vida das pessoas. E o mais grave, contentando-se em seguir o rastro do ritmo mais dinâmico do Poder Executivo ao discutir e votar medidas provisórias. Neste espaço, os conflitos deságuam no Judiciário, que por força da Constituição - que nós elaboramos - não pode se furtar a prestar a jurisdição ou solucionar o conflito”, afirmou.