O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo (veja quais são). Sete marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.
Segundo o G1, as análises do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
Além de estarem fora dos padrões exigidos, eles representam risco à saúde, devido à incerteza sobre a origem e a composição dos óleos utilizados.
De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.
O Ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas suspendam o uso de imediato e solicitem a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Dicas para evitar compra de azeite fraudado
Algumas dicas do Ministério da Agricultura são desconfiar de preços abaixo da média e não comprar azeite vendido a granel.
Outras maneiras que podem ajudar na hora da compra é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou se já entrou na lista de produtos falsificados. Veja a seguir algumas dicas.
Assim como o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pode fazer apreensões e proibir o comércio de marcas de azeite.
Em seu site, o órgão disponibiliza uma ferramenta de pesquisa onde o consumidor pode consultar se um determinado produto está irregular ou se é falsificado. Ao entrar no site, basta inserir no campo "Produto" o nome da marca do azeite.
Também é possível consultar se a distribuidora, importadora ou produtora de uma marca de azeite está registrada junto ao Ministério da Agricultura, no Cadastro Geral de Classificação (CGC).
As informações ficam disponíveis neste link. No campo "Estabelecimento", basta pesquisar o nome da empresa que distribuiu, importou ou produziu o azeite.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, pode acontecer de algumas empresas registradas aparecerem nas listas do Ministério como estabelecimentos que distribuíram, importaram, embalaram ou comercializaram azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.
"O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior", diz o Ministério.