A partir do acordo firmado, serão produzidos conteúdos, palestras, workshops e atividades educativas em ambientes como escolas, comunidades e eventos locais - Álvaro ResendeO Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes por meio de métodos educativos e lúdicos.
O programa "Turminha da Cidadania" é uma iniciativa inovadora que reflete uma colaboração entre a Secretaria de Cidadania (SEC) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.
A celebração do termo de cooperação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), na Governadoria, e foi assinado pelo governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, a coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, e ainda com a presença de representantes do judiciário, do executivo estadual, e da deputada federal Camila Jara.
A partir do acordo firmado, serão produzidos conteúdos, palestras, workshops e atividades educativas em ambientes como escolas, comunidades e eventos locais para que sejam respeitados o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme prevê a Constituição Federal, nos termos do seu artigo 227 e da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990.
Após a assinatura do documento, o governador Riedel fez questão de lembrar que os pilares da gestão estadual é de um Estado inclusivo, verde, digital e próspero. "Hoje, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é uma data emotiva e transformadora para milhares de pessoas aqui no Estado, principalmente, para as crianças e adolescentes, que são portadoras de condições ocultas. Esta não é uma causa apenas do Executivo, do Judiciário, ou do Legislativo. É uma agenda que todos nós temos que abraçar, mobilizando pessoas, interesses, convergências com o mesmo propósito, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje", destacou.
A secretária Viviane Luiza ressaltou a importância da proteção na primeira infância e dos adolescentes, com a identidade cultural de toda a sociedade sul-mato-grossense. "Pensando no pertecimento de todo o Estado, a produção de conteúdos é um forma de pensarmos na inclusão e no fortalecimento da cultura indígena, da cultura dos quilombos, e para todas as nossas crianças entenderem qual é a nossa identidade aqui no Mato Grosso do Sul, e por isso estamos fazendo este esforço em conjunto", declarou.
A partir de agora serão desenvolvidos materiais educativos, em quadrinhos ilustrativos, capacitação de profissionais e formadores de opinião, além do envolvimento da comunidade e parcerias. Todo o material produzido será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau.
Já a coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, destacou a relevância do trabalho preventivo, evitando o dano ou trauma. "Esse acordo é uma espécie de guarda-chuva. Percebemos no judiciário que podemos atuar em conjunto, com este olhar para que o poder público possa desenvolver políticas de modo a minimizar ou evitar danos", salientou.
Leia Também
Direito
Quem tem direito a pedir Justiça Gratuita em processos judiciais? Advogada Valéria L. Velasques
Evento
Marina Sena é atração do MS ao Vivo no dia 15 de setembro
Saúde
Lançamento da caminhada 'Passos pela Vida' reúne parceiros para conscientizar sobre doação de órgãos
Economia
Governo atende reivindicação antiga e profissionais da Saúde terão correção no valor dos plantões
Clima Tempo
Sexta-feira começa fria, mas temperaturas prometem subir no decorrer do dia em MS
Oportunidades
Inscrições para processo seletivo de agentes de limpeza e merenda de MS abrem em 9 de setembro
Ação de combate
Situação de seca em MS intensifica incêndios florestais e trabalho de combate em todos os biomas
Evento
Governo de MS promove participação inédita de oito marcas locais de moda autoral no MS Fashion Week
Investimento
Paulo Corrêa solicita reparos urgentes na ponte sobre o Rio Miranda na MS-345, em Bonito
Destaque