Divulgação/Prefeitura de BonitoO Departamento de Cultura e Juventude de Bonito, ligado a Secretaria de Educação e Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024 – Fase de Habilitação – Listagem Preliminar de Projetos Habilitados
1. Segue abaixo a relação preliminar de agentes culturais que cumpriram as exigências determinadas no certame, cujos projetos estão habilitados ao recebimento do incentivo cultural:
1.2. Classificação Geral
1.2.2 Classificação Cotista
2. Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Procuradoria Jurídica de Bonito, que deve ser apresentado por meio de email para recursospnab@gmail.com (identificar o assunto do e-mail com RECURSO DE HABILITAÇÃO) no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem primeiro dia útil posterior à publicação.
3.1. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
3.2. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial de Bonito e no site https://www.bonito.ms.gov.br/pnab. Após essa etapa, não caberá mais recurso.
4. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
5. Nesta Fase de Habilitação, na hipótese de falta de documentação e/ou documentação incompleta, a vaga será imediatamente transferida ao agente cultural subsequente (suplentes), obedecendo a ordem de classificação dos projetos
6. Cronograma resumido:
6.1 O cronograma poderá sofrer alterações, desde que comunicado através do Diário Oficial de Bonito e pelo site https://www.bonito.ms.gov.br/category/publicacoes/pnab/.
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