1. Os projetos foram analisados e classificados conforme critérios estabelecidos no Anexo III – Critérios Utilizados para Avaliação de Mérito Cultural, do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024.

1.1. Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a 40 pontos.

1.2. Serão desclassificados os projetos que:

I – receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios;

II – apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

1.3. Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G, respectivamente.

1.4. Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir: proponente com maior idade, sorteio.

2. Segue a listagem preliminar de classificação geral, classificação cotista e desclassificação:

2.1 Projetos Aprovados – Classificação Geral

2.2 Projetos Aprovados – Classificação Cotista

2.3 Projetos desclassificados

Atenção população

Bonito divulga relação preliminar de projetos classificados e desclassificados em Edital de Chamamé

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